Comissão de leiloeiro é devida em caso de remição do bem após leilão

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Juízes devem considerar consciência na hora de decidir

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste ano na cidade e aprovou, com ressalvas, as contas de outros seis.

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

Às 17h de hoje, 9, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, empossa no cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.